Tribunal rejeita providência da Podium Events e valida rescisão da FPC sobre a Volta a Portugal

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa indeferiu a providência cautelar apresentada pela Podium Events contra a decisão da Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) de pôr termo ao contrato de concessão da Volta a Portugal.

Segundo a sentença, consultada pela agência Lusa e citada pelo Jornal Record, a magistrada declarou "improcedente o presente procedimento cautelar", rejeitando assim a pretensão da empresa de travar a rescisão contratual e de assegurar a organização da edição deste ano da principal prova do calendário nacional.

Recorde-se que, a 10 de dezembro, a Podium Events tinha comunicado a "interposição de providência cautelar, destinada a suspender quaisquer atos ilícitos e assegurar a continuidade do contrato", que vinculava as duas partes até 2026. A FPC optou, contudo, por rescindir unilateralmente o acordo, invocando incumprimento por parte da entidade organizadora.

Já no mês anterior, a federação anunciara o término antecipado da concessão da Volta a Portugal, justificando a decisão com "incumprimento reiterado das obrigações contratuais e de pagamento por parte da Podium Events, situação que se agravou ao longo do último ano".

Na fundamentação da decisão, pode ler-se: "Havia um valor acumulado de faturas vencidas e não pagas, [...], tendo sido interpelada várias vezes a requerente para que pagasse os valores, tendo existido faltas de pagamento reiteradas, continuadas e sem qualquer esboço de recuperação, especialmente durante o ano de 2025, chegando ao valor em dívida de praticamente uma anuidade".

Entretanto, a FPC avançou com uma nova solução organizativa, formalizando uma parceria estratégica com a empresa espanhola Emesports, liderada pelo antigo ciclista galego Ezequiel Mosquera. O acordo abrange não só a 87ª Volta a Portugal, como também a 52ª Volta ao Algarve, que foi disputada entre 18 e 22 de fevereiro, e a 43ª Volta ao Alentejo, marcada para 25 a 29 de março.

A edição de 2026 da Volta a Portugal está calendarizada entre 05 e 16 de agosto.